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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 30/2025

Seção
1
Data
Edição
35
Página
131

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    815.256/2023 — ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS

    Registro de Licença n°: 109/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento: 11/09/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRAIA GRANDE/SC

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 30/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 109/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.256/2023 - Titular: ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS - Vencimento: 11/09/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PRAIA GRANDE/SC

Registro de Licença n°: 101/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.186/2023 - Titular: FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - Vencimento: 19/06/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC, IÇARA/SC, BALNEÁRIO RINCÃO/SC

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2025, p. 131

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