Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 16/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.262/2005 — CERAMICA ROCHEDO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 52/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CHARQUEADA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 52/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 820.262/2005 - Titular: CERAMICA ROCHEDO LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CHARQUEADA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 54/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 820.314/2012 - Titular: EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA - Substância(s): ARENITO - Município(s): ARAÇOIABA DA SERRA/SP, SALTO DE PIRAPORA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 53/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 821.118/2011 - Titular: CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITU/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 56/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 820.294/2020 - Titular: AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 55/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 820.234/2013 - Titular: CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP - Substância(s): ARGILA - Município(s): SALTO DE PIRAPORA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2025, p. 131