Processo minerário

820.294/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 56/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, SANTA RITA DO PARDO/MS

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2. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

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3. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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4. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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5. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA-AREIA (construção civil)-Presidente Epitácio (SP) e Santa Rita do Rio Pardo (MS)./SP e MS

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6. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 286

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