Processo minerário

820.314/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 54/2025, de 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): ARENITO - Município(s): ARAÇOIABA DA SERRA/SP, SALTO DE PIRAPORA/SP

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2. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 8565/2012 - Cessionário: Extratora de Minérios São João Novo Ltda- CNPJ 01.398.851/0001-05

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3. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9165/2022/DIFAM-SP/ANM

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4. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36475/2021/DIFAM-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°36482/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 13/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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6. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51

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7. 21/12/2012 Seção 1

   Página 847 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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