Despacho · Relação nº 56/2025

Despacho

Relação nº 56/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.081/2020-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- Cessionário:ELEAZAR MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 30.872.471/0001-50- Alvará n°10.317/2021

851.672/2021-RENATO FRATESCHI NETO- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°1402/2022

851.760/2021-L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- Cessionário:ELEAZAR MINERACAO E PESQUISA, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 30.872.471/0001-50- Alvará n°9413/2022

850.141/2017-MR MINIMG LTDA- Cessionário:EZ MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 58.500.142/0001-06- Alvará n°6154/2018

850.064/2016-MR MINIMG LTDA- Cessionário:EZ MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 58.500.142/0001-06- Alvará n°7952/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5727/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 5738/2025/DIOUT-PA/ANM

850.280/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 5739/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.028/2025-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA

850.486/2024-NORBEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.736/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.734/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.733/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.732/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.731/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.730/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.740/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.791/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.119/2022-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

850.071/2025-JOSE ALIRIO LENZI

850.070/2025-JOSE ALIRIO LENZI

850.069/2025-JOSE ALIRIO LENZI

850.068/2025-JOSE ALIRIO LENZI

850.067/2025-JOSE ALIRIO LENZI

850.066/2025-JOSE ALIRIO LENZI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.570/2024-WALDIR HOLZBACH-OF. N°5736/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.071/2025-JOSE ALIRIO LENZI

850.070/2025-JOSE ALIRIO LENZI

850.069/2025-JOSE ALIRIO LENZI

850.068/2025-JOSE ALIRIO LENZI

850.067/2025-JOSE ALIRIO LENZI

850.066/2025-JOSE ALIRIO LENZI

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente