Processo minerário

850.304/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°5727/2025/DIOUT-PA/ANM-DOU de 19/02/2025

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2. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 31/10/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24010/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5727/2025/DIOUT-PA/ANM

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 282/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 31/10/2023

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5. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :05.025.210/0001-58 - Processo de cobrança: 950759/17 Valor: R$.48.970,25 - Titular: Vale s a Cpf/cnpj :33.592.510/0001-54 - Processo minerário: 852145/76 - Processo de cobrança: 950770/17 Valor: R$.436.653.533,49

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6. 08/12/2017 Seção 1

   Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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