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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 55/2025

Seção
1
Data
Edição
35
Página
132

Despacho

Relação nº 55/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 96/2025 - Processo nº: 850.327/2024 - Titular: CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA - Vencimento: 09/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): URUARÁ/PA

Registro de Licença n°: 87/2025 - Processo nº: 850.910/2024 - Titular: SOUSA SERVICOS E COMERCIO LTDA - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2025, p. 132

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