Processo minerário

850.910/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 160/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7894/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7895/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 87/2025 - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA

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