Processo minerário

850.327/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 96/2025 - Vencimento: 09/04/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): URUARÁ/PA

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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 3854/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 396/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45083/2024/DIOUT-PA/ANM

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4. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39099/2024/DIOUT-PA/ANM

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