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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 105/2025

Seção
1
Data
Edição
39
Página
104

Seu processo

  • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

    Código ANM 327 Despacho Relação nº 105/2025

    832.563/2021 LEANDRO MARTINS DA SILVA

    ALVARÁ N° 1682/2025 Publicado DOU de 07/03/2025- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1965,69 ha- LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1942,79 ha

4 processos · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

  • 831.553/2023

    SANTO PIO SERVICOS LTDA.

    ALVARÁ N° 6015/2023 Publicado DOU de 28/07/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 637,18 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 587,37 ha

  • 832.333/2021

    COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

    ALVARÁ N° 874/2023 Publicado DOU de 02/02/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 877,7 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 48,44 ha

  • 832.563/2021

    LEANDRO MARTINS DA SILVA

    ALVARÁ N° 1682/2025 Publicado DOU de 07/03/2025- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1965,69 ha- LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1942,79 ha

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho

Código ANM 1389

  • 801.738/1976

    MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA - Publicado DOU de 17/01/2025, Relação n° 27/2025, Seção 1, pág. - Onde se lê: " O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 176 da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria nº 1056, publicada no DOU de 01/07/2022, alterada pela Portaria nº 1063 publicada no DOU de 08/07/2022, concede prévia anuência e autoriza a averbação dos atos de Arrendamento Total de Concessão de Lavra". (449) -Arrendante: MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA.- CNPJ: 19.750.546/0001-98 - Arrendatária: PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA.- CNPJ:30.199.882/0001-27 -Objeto do Arrendamento: 801.738/1976 - Portaria de Lavra nº 135/1987 - Pompéu/MG.- PRAZO: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo ANM. - Instrumento do Arrendamento: Contrato Particular de Arrendamento - LEIA-SE: "O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 176 da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria 1.712 de 8 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, retifica o Despacho publicado no DOU de 17/01/2025, Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 27/2025, para corrigir o CNPJ da arrendatária conforme a seguir.- Arrendante: MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA.- CNPJ: 19.750.546/0001-98 -Arrendatária: PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA. -CNPJ: 40.851.620/0001-59- Objeto do Arrendamento: 801.738/1976 - Portaria de Lavra nº 135/1987 - Pompéu/MG- PRAZO: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo ANM. - Instrumento do Arrendamento: Contrato Particular de Arrendamento LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

Despacho

Relação nº 105/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.-ALVARÁ N° 6015/2023 Publicado DOU de 28/07/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 637,18 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 587,37 ha

832.333/2021-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-ALVARÁ N° 874/2023 Publicado DOU de 02/02/2023- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 877,7 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 48,44 ha

832.563/2021-LEANDRO MARTINS DA SILVA-ALVARÁ N° 1682/2025 Publicado DOU de 07/03/2025- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1965,69 ha- LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 1942,79 ha

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

801.738/1976-MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA - Publicado DOU de 17/01/2025, Relação n° 27/2025, Seção 1, pág. - Onde se lê: " O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 176 da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria nº 1056, publicada no DOU de 01/07/2022, alterada pela Portaria nº 1063 publicada no DOU de 08/07/2022, concede prévia anuência e autoriza a averbação dos atos de Arrendamento Total de Concessão de Lavra". (449) -Arrendante: MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA.- CNPJ: 19.750.546/0001-98 - Arrendatária: PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA.- CNPJ:30.199.882/0001-27 -Objeto do Arrendamento: 801.738/1976 - Portaria de Lavra nº 135/1987 - Pompéu/MG.- PRAZO: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo ANM. - Instrumento do Arrendamento: Contrato Particular de Arrendamento - LEIA-SE: "O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 176 da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria 1.712 de 8 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, retifica o Despacho publicado no DOU de 17/01/2025, Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 27/2025, para corrigir o CNPJ da arrendatária conforme a seguir.- Arrendante: MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA.- CNPJ: 19.750.546/0001-98 -Arrendatária: PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA. -CNPJ: 40.851.620/0001-59- Objeto do Arrendamento: 801.738/1976 - Portaria de Lavra nº 135/1987 - Pompéu/MG- PRAZO: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo ANM. - Instrumento do Arrendamento: Contrato Particular de Arrendamento

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 104

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