Processo minerário

801.738/1976

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1. 25/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho

     MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA - Publicado DOU de 17/01/2025, Relação n° 27/2025, Seção 1, pág. - Onde se lê: " O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 176 da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria nº 1056, publicada no DOU de 01/07/2022, alterada pela Portaria nº 1063 publicada no DOU de 08/07/2022, concede prévia anuência e autoriza a averbação dos atos de Arrendamento Total de Concessão de Lavra". (449) -Arrendante: MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA.- CNPJ: 19.750.546/0001-98 - Arrendatária: PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA.- CNPJ:30.199.882/0001-27 -Objeto do Arrendamento: 801.738/1976 - Portaria de Lavra nº 135/1987 - Pompéu/MG.- PRAZO: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo ANM. - Instrumento do Arrendamento: Contrato Particular de Arrendamento - LEIA-SE: "O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do Art. 176 da Constituição Federal e delegação de competência do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da Agência Nacional de Mineração, através da Portaria 1.712 de 8 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, retifica o Despacho publicado no DOU de 17/01/2025, Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 27/2025, para corrigir o CNPJ da arrendatária conforme a seguir.- Arrendante: MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA.- CNPJ: 19.750.546/0001-98 -Arrendatária: PEDRAS CAPÃO DO CURRAL LTDA. -CNPJ: 40.851.620/0001-59- Objeto do Arrendamento: 801.738/1976 - Portaria de Lavra nº 135/1987 - Pompéu/MG- PRAZO: 20 (vinte) anos a partir da averbação pelo ANM. - Instrumento do Arrendamento: Contrato Particular de Arrendamento LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente

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2. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°50656/2024/DIOUT-MG/ANM - Pedras Capão do Curral Ltda.

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4. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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5. 28/04/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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