Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 19/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
871.516/2024 — MINERACAO QUARTZLUX LTDA
ALVARÁ Nº 1495/2025 - Destacado do Processo
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
871.266/2024 - MINERACAO QUARTZONOBRE LTDA - ALVARÁ Nº 1493/2025 - Destacado do Processo 48062.870774/2023-05 - ALVARÁ Nº 8.218/2023 - Vencimento em 26/10/2025
871.445/2024 - TOLEDO EXOTIC LTDA - ALVARÁ Nº 1494/2025 - Destacado do Processo 48062.870774/2023-05 - ALVARÁ Nº 8.218/2023 - Vencimento em 26/10/2025
871.516/2024 - MINERACAO QUARTZLUX LTDA - ALVARÁ Nº 1495/2025 - Destacado do Processo 48062.870774/2023-05 - ALVARÁ Nº 8.218/2023 - Vencimento em 26/10/2025
871.936/2024 - MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTO BETANIA LTDA - ALVARÁ Nº 1496/2025 - Destacado do Processo 48062.870774/2023-05 - ALVARÁ Nº 8.218/2023 - Vencimento em 26/10/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 101