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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Relação 42/2025 · Relação nº 42/2025

Seção
1
Data
Edição
40
Página
81

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2025

    Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

    846.184/2013

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Relação 42/2025

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.132/2004 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.183/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.458/2008, conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.184/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.473/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.185/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.459/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.186/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.460/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.187/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.461/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.193/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.466/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.194/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.467/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.133/2004 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.134/2004 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.182/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.457/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.195/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.468/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.197/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.470/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.323/2005 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

Processo nº 846.184/2013 - MAGNO VILAR DA COSTA - Sucessor: VANIA SILVA VILAR - CPF/CNPJ ***.536.634-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Registro de Licença Nº 343/2014

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Relação 42/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 81

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