Processo minerário

846.184/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho

     VANIA SILVA VILAR - Publicado DOU de 17/04/2025, Relação n° 40/2025, Seção 1, pág. 91- Onde se lê: "

   • Retificação de despacho

     VANIA SILVA VILAR- Registro de Licença N° 343/2014 - Vencimento em 13/02/2033" leia-se: "

   • Retificação de despacho

     VANIA SILVA VILAR- Registro de Licença N° 345/2014 - Vencimento em 13/02/2033" ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 343/2014 - Vencimento em 13/02/2033

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13095/2025/NUOUT-PB/ANM

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3. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)

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4. 15/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº Ofício nº 215/2025/DIGTM/ANM

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5. 21/02/2014 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°343/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 15/05/2023

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