Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Relação 42/2025 · Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
896.184/2008 — ALGAREA MINERACAO LTDA.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 16.473/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Relação 42/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.132/2004 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.183/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.458/2008, conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.184/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.473/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.185/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.459/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.186/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.460/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.187/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.461/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.193/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.466/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.194/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.467/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.133/2004 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.134/2004 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.182/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.457/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.195/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.468/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.197/2008 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 16.470/2008,conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Exequente: JONAS SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.323/2005 - ALGAREA MINERACAO LTDA. - Requerimento de Lavra Nº /conforme à determinação Judicial proveniente do processo ATOr 000544-41.2012.5.0025.
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 846.184/2013 - MAGNO VILAR DA COSTA - Sucessor: VANIA SILVA VILAR - CPF/CNPJ ***.536.634-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Registro de Licença Nº 343/2014
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Relação 42/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 81