Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 20/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 126
Despacho
Relação nº 20/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
868.108/2004-MINERADORA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 32/2005-23º DS- Cessionario:868167/2024-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI- CNPJ 09.134.249/0001- 64
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
868.007/2016-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI-OF. N°6564/2025/SEOUT-MS/ANM-60 (SESSENTA) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.082/2024
Titular: PAULO ROBERTO ROCHA DA COSTA
Ofício nº: 6698/2025/SEOUT-MS/ANM
Processo nº: 868.074/2024
Titular: CASCALHEIRA ESMERALDA LTDA
Ofício nº: 7007/2025/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.336/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°6587/2025/SEOUT-MS/ANM
868.337/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°6587/2025/SEOUT-MS/ANM
REINAN BISPO SOBRAL
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2025, p. 126