Despacho · Relação nº 132/2025

Despacho

Relação nº 132/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.576/2024-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°7931/2025/DIFIP-MG/ANM

830.089/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°7915/2025/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.116/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

832.118/2014-CBG MINERACAO S/A

831.176/2022-ELTHON DOS SANTOS SANTANA

832.461/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

834.684/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

832.209/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.116/2022-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°357/2025/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº:48054.930379/2025-41 )

831.176/2022-ELTHON DOS SANTOS SANTANA- AI N°356/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930380/2025-76? )

830.089/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- AI N°355/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930388/2025-32)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

834.126/2011-TRANSPORTADORA PIRES LTDA-AI N°372/2025/GER-MG/UAPM-MG - (Processo Cobrança 48054.930395/2025-34)

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.026/2020-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME- Área de 50,1 ha para 48,20 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Capinópolis/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.999/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA - AI N°1533/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931392/2023-56)

831.730/2013-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA - AI N°1530/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931361/2023-03)

833.500/2013-MINERACAO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - AI N°1023/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931179/2023-44)

832.360/2015-MINERAÇÃO MUCURI LTDA - AI N°1532/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931377/2023-16)

832.354/2015-JOSÉ CELITO BOTELHO - AI N°1531/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931376/2023-63)

830.342/2020-ROBSON MELEIPE MACHADO - AI N°1989/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932314/2024-50)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.704/1979-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Calcário (corretivo de solos e brita)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-OF. N°8129/2025/GER-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4219/2025/DIFIP-MG/ANM

832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA-OF. N°8063/2025/UAPM-MG/ANM

830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°8006/2025/UAPM-MG/ANM

832.253/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6156/2025/UAPC-MG/ANM

833.046/2007-ALDEIA FAZENDA VELHA LTDA ME-OF. N°6214/2025/UAPC-MG/ANM

831.309/2011-SANECAMP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°6391/2025/UAPC-MG/ANM

Despacho publicado(356)

832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 8062/2025/UAPM-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente