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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 30/2025

Seção
1
Data
Edição
49
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    872.301/2003 — BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L

    Portaria de Lavra ANM nº: 86/2025, de 11 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): IBOTIRAMA/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 30/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 85/2025, de 11 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 870.375/1991 - Titular: SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): PARAMIRIM/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 86/2025, de 11 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 872.301/2003 - Titular: BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): IBOTIRAMA/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2025, p. 72

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