Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 30/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
872.301/2003 — BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L
Portaria de Lavra ANM nº: 86/2025, de 11 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): IBOTIRAMA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 85/2025, de 11 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 870.375/1991 - Titular: SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): PARAMIRIM/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 86/2025, de 11 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 872.301/2003 - Titular: BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): IBOTIRAMA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2025, p. 72