Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragens Rapaunha, Calcinados, Cocoruto - 000.322/1973 - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - AI N. 3504/2022 (PAS 48054.931558/2022-53); 3505/2022 (PAS 48054.931559/2022-06); 3506/2022 (PAS 48054.931560/2022-22); 3533/2022 (PAS 48054.931575/2022-91); 3534/2022 (PAS 48054.931576/2022-35); 3537/2022 (PAS 48054.931577/2022-80); 3539/2022 (PAS 48054.931581/2022-48); 3541/2022 (PAS 48054.931583/2022-37); 3540/2022 (PAS 48054.931582/2022-92)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragens Rapaunha, Calcinados, Cocoruto - 000.322/1973 - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - AI N. 3504/2022 (PAS 48054.931558/2022-53); 3505/2022 (PAS 48054.931559/2022-06); 3506/2022 (PAS 48054.931560/2022-22); 3533/2022 (PAS 48054.931575/2022-91); 3534/2022 (PAS 48054.931576/2022-35); 3537/2022 (PAS 48054.931577/2022-80); 3539/2022 (PAS 48054.931581/2022-48); 3541/2022 (PAS 48054.931583/2022-37); 3540/2022 (PAS 48054.931582/2022-92)
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias - Barragem Dique 01 - 005.736/1960 - MINERACAO COMISA LTDA - AI N. 3369/2022 (PAS 48054.931435/2022-12)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2025, p. 101