Processo minerário
005.736/1960
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Resumo
38 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/09/2010 e 17/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 9.
- Seção 1
Relação nº 54/2026 · Gerência de Barragens de Mineração
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Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)
Dique Quéias - Captação de Água, Dique 04, Dique 03, Dique 01, Dique 02 - AI. N°512/2026 (PAS 48054.930643/2026-28); 522/2026 (PAS 48054.930650/2026-20); 532/2026 (PAS 48054.930657/2026-41); 538/2026 (PAS 48054.930662/2026-54); 546/2026 (PAS 48054.930668/2026-21); 515/2026 (PAS 48054.930639/2026-60); 516/2026 (PAS 48054.930640/2026-94); 519/2026 (PAS 48054.930641/2026-39); 520/2026 (PAS 48054.930642/2026-83)
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- Seção 1
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 59
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Relação nº 44/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração
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Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)
Barragens Dique 01 e Dique 02 - AI N° 4568/2022 (PAS 48054.932742/2022-11); 4563/2022 (PAS 48054.932736/2022-63); 4565/2022 (PAS 48054.932739/2022-05); 4561/2022 (PAS 48054.932732/2022-85); 4566/2022 (PAS 48054.932740/2022-21); 4567/2022 (PAS 48054.932741/2022-76)
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Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)
Barragens Dique 01 e Dique 02 - AI. N°4568/2022 (PAS 48054.932742/2022-11); 4563/2022 (PAS 48054.932736/2022-63); 4565/2022 (PAS 48054.932739/2022-05); 4561/2022 (PAS 48054.932732/2022-85); 4566/2022 (PAS 48054.932740/2022-21); 4567/2022 (PAS 48054.932741/2022-76)
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- Seção 1
Relação nº 242/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°17782/2025/DIFIL-MG/ANM
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Determina a interdição da lavra (442)
N° do Termo de Interdição:28/2025/GER-MG/DIFIL-MG, de 12/05/2025- Lacre N°
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- Seção 1
Página 101 do DOU de 14/03/2025 — Seção 1
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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Despacho · MG
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54
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Despacho · MG · p. 125
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 100
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 104
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 60
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Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39
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Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 220 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1
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Página 63 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 53
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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