Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 17/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 101
Despacho
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1506/2024 (PAS 48062.970692/2024-32); 1513/2024 (PAS 48062.970693/2024-87)
Barragem Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°1121/2024 (PAS 48054.931071/2024-32); 1124/2024 (PAS 48054.931070/2024-98)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2025, p. 101