Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 21/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
806.005/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.230/2022-MARIANA FERREIRA TROVÃO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.079/2014-W R DIAS SILVA LTDA-OF. N°8875/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.005/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.220/2024-EDECON MINERADORA LTDA.
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2025, p. 100