Processo minerário
806.079/2014
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Resumo
13 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/02/2015 e 02/03/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (4 atos). Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência no Maranhão, Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão e Gerência da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
W R DIAS SILVA LTDA- Registro de Licença N° 17/2015 - Vencimento em 24/09/2029
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- Seção 1
Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°16522/2025
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- Seção 1
Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°8875/2025
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- Seção 1
Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°31986/2024
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- Seção 1
Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 17/2015-onde se ler vencimento 19/07/2024: leia-se 30/09/2024
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 97
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 69
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DESPACHO DO SUPEINTENDENTE
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Página 82 do DOU de 23/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 58 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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