Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 15/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 108
Despacho
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°9183?/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO OF. 39878/2024/COGRGBM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°9278/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 6, 8 E 12 DO OF. N° 51499/2024/DFBCM/ANM)- No prazo de 40 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2025, p. 108