Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 61
Despacho
Relação Nº 56/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, NEGA autorização de constituição de Grupamento Mineiro:(483)
Processo ADM GM 915.149/2023 - Titular: UNIMIN DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.809/2006-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 1654/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/11/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL-OF. N°8753/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2025, p. 61