Processo minerário

815.809/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 266/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49286/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1144/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHOs

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1654/2014 - Vencimento em 13/12/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/03/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/02/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 18/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)