Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 64
Despacho
Relação Nº 16/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM SANTA BÁRBARA - JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA - 866.386/2022 - Requerimento de ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA BARRAGEM PARA NOVO TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-OF. N°8681/2025/COGR/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2025, p. 64