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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Seção
1
Data
Edição
55
Página
64

Despacho

Relação Nº 16/2025

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: BARRAGEM SANTA BÁRBARA - JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA - 866.386/2022 - Requerimento de ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA BARRAGEM PARA NOVO TITULAR DO DIREITO MINERÁRIO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-004.084/1958-OF. N°8681/2025/COGR/ANM

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2025, p. 64

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