Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 34/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
800.167/2023
ALVARÁ Nº 9633/2023 - Vencimento em 11/12/2026
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
800.276/2024 - RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO - ALVARÁ Nº 2067/2025 - Destacado do Processo 800.167/2023 - ALVARÁ Nº 9633/2023 - Vencimento em 11/12/2026
800.457/2024 - ANTONIA MELO DA SILVA METALURGICA - ALVARÁ Nº 2068/2025 - Destacado do Processo 800.007/2023 - ALVARÁ Nº 5637/2023 - Vencimento em 25/07/2026
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 69