Processo minerário

800.007/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5637/2023 Publicado DOU de 25/07/2023- Onde se lê: ... numa área de 1930,84 ha; Leia-se: ... numa área de 1898,56 ha...

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5637/2023 - Vencimento em 25/07/2026

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3. 07/07/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5637/2023 - Cessionario:800.715/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA- CPF ou CNPJ 57.413.789/0001-20.

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4. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5637/2023 - Vencimento em 25/07/2026

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5637/2023 Publicado DOU de 25/07/2023- Onde se lê: ... numa área de 1979,34 ha. Leia-se: ... numa área de 1930,84 ha.

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6. 19/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Ceará

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7. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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