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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 14/2025

Seção
1
Data
Edição
57
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 14/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

    878.030/2008 — CERAMICA SERRA AZUL LTDA

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 14/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Defesa aceita - Auto de infração(2654)

878.063/2017 - MINERAÇÃO SÃO JORGE - AI N° 438/2021/GER-SE/NPFAM-SE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO- Alvará n°6377/2024 - Cessionario:878.112/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 24.939.366/0001-99

878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Alvará n°652/2024 - Cessionario:878.115/2024 e 878.116/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS- CPF ou CNPJ 06.894.728/0001- 90

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA-OF. N°8051/2025/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

878.030/2008- CERAMICA SERRA AZUL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.169/2014-H.B.N SANTOS LTDA ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 69

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