Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 14/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO- Alvará n°6377/2024 - Cessionario:878.112/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 24.939.366/0001-99
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
878.063/2017 - MINERAÇÃO SÃO JORGE - AI N° 438/2021/GER-SE/NPFAM-SE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO- Alvará n°6377/2024 - Cessionario:878.112/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 24.939.366/0001-99
878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Alvará n°652/2024 - Cessionario:878.115/2024 e 878.116/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS- CPF ou CNPJ 06.894.728/0001- 90
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA-OF. N°8051/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
878.030/2008- CERAMICA SERRA AZUL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.169/2014-H.B.N SANTOS LTDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 69