Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 162/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 162/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 118/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 833.390/2008 - Titular: JF AREIA E ARGILA LTDA ME - Substância(s): CASCALHO, ARGILA, AREIA - Município(s): LAGOA SANTA/MG, SANTA LUZIA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 117/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 830.053/2004 - Titular: CERÂMICA RURAL LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): JOÃO PINHEIRO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 64