Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 60
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27203.830420/2001 - PORTARIA SNGM/MME Nº 647 - Giacampos Diamond Ltda - Diamante - Coromandel - Minas Gerais - 510,96 hectares.
48403.834690/2010 - PORTARIA SNGM/MME Nº 648 - MV Fosfato S. A. - Fosfato - Pratápolis - Minas Gerais - 554,70 hectares.
48423.868126/2016 - PORTARIA SNGM/MME Nº 649 - Edem Empresa de Desenvolvimento em Mineração e Participações Ltda - Fosfato e Calcário - Bonito - Mato Grosso do Sul - 1.597,10 hectares.
48412.866.948/2016 - PORTARIA SNGM/MME Nº 650 - Empreendimentos Hoteleiros Marihá Ltda - Água Mineral - Juscimeira - Mato Grosso - 37,01 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2025, p. 60