Processo minerário

868.126/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43747/2024/SEOUT-MS/ANM

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3. 08/10/2024 Seção 1

   ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

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4. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 04/05/2021, Relação n° 18/2021, Seção 1, pág. 106- "Onde se lê: .... área de 1.983,14 ha... " Leia-se: ...A área foi reduzida de 1.983,14ha para 1.597,10ha..."

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5. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37396/2022/SEOUT-MS/ANM

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6. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 106

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7. 24/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 03/02/2017 Seção 1

   ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

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9. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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