Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 91/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 62
Despacho
Relação nº 91/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.014/2025 - SIDNEI NEITZKE - ALVARÁ Nº 2266/2025 - Destacado do Processo 810.682/2024 - ALVARÁ Nº 7814/2024 - Vencimento em 30/09/2027
810.057/2025 - VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA. - ALVARÁ Nº 2267/2025 - Destacado do Processo 811.122/2024 - ALVARÁ Nº 11617/2024 - Vencimento em 30/12/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2025, p. 62