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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.122/2024

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2024 e 11/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 64

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  2. Seção 1

    Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 146

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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  5. Seção 1

    Relação nº 91/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 11617/2024 - Vencimento em 30/12/2026

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Alvará nº 11617, de 27 de DEZEMBRO de 2024

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