Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 43/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 43/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 189/2025 - Processo nº: 870.906/2024 - Titular: AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE - Vencimento: 17/10/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JUAZEIRO/BA
Registro de Licença n°: 198/2025 - Processo nº: 871.444/2024 - Titular: DOURADO E BORGES LTDA - Vencimento: 01/07/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PARATINGA/BA
Registro de Licença n°: 188/2025 - Processo nº: 871.325/2024 - Titular: BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA - Vencimento: 17/09/2029. - Substância(s): AREIA - Município(s): CATU/BA
Registro de Licença n°: 201/2025 - Processo nº: 870.878/2024 - Titular: AREAL BEIRA RIO LTDA - Vencimento: 28/06/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): TEIXEIRA DE FREITAS/BA
Registro de Licença n°: 203/2025 - Processo nº: 871.785/2024 - Titular: TCE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 18/11/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BOM JESUS DA LAPA/BA
Registro de Licença n°: 199/2025 - Processo nº: 870.912/2024 - Titular: CERAMICA CAMAMU LTDA - Vencimento: 22/05/2028 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, ARGILA - Município(s): CAMAMU/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2025, p. 74