Processo minerário

871.325/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 188/2025 - Vencimento: 17/09/2029. - Substância(s): AREIA - Município(s): CATU/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 5552/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)