Processo minerário

870.906/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 189/2025 - Vencimento: 17/10/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JUAZEIRO/BA

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 222/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°50836/2024/DIOUT-BA/ANM

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Página 117 do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 217/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 31/07/2024

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5. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 218/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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6. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 153/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34787/2024

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7. 31/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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