Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 15/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
878.071/2019 — TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA
OF. N°11496/2025/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Alvará n°652/2024 - Cessionario:878.114/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- CPF ou CNPJ 33.561.650/0001- 65
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA- Área de 49,49 para 28,65-Granito (Construção Civil)-Itabaiana/SE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°11496/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 30/03/2027
878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2017 - Vencimento em 07/06/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.096/2013-CERAMICA BELA VISTA LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2025, p. 80