Processo minerário

878.047/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 30/03/2027

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21273/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46419/2022/SEOUFI-SE/ANM

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4. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 30/03/2023

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5. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°259/2017

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