Processo minerário

878.121/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/04/2017 e 01/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 02/02/2021 Seção 1

   concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 13/06/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 146/2018- Cessionário:Superbase Agregados Minerais Ltda Me- CNPJ — página do DOU de 13/06/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 31/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 132/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/04/2025

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   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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