Processo minerário

878.121/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 136/2017 - Vencimento em 07/06/2028

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 136/2017 - Vencimento em 19/10/2024

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3. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5509/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48710/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 136/2017 - Vencimento em 12.11.2022

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6. 02/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 79

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7. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 254

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8. 16/10/2017 Seção 1

   Página 79 do DOU de 16/10/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 16/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 79

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10. 03/05/2017 Seção 1

    Página 46 do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 46

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12. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 185

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