Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 32/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
864.009/2023 — BRENA AGRONEGOCIOS LTDA
Cessionário:E & R Mineracao Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°1504/2023
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação Nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.009/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:E & R Mineracao Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°1504/2023
864.010/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:E & R Mineracao Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°1506/2023
864.347/2022-RAIMUNDO NONATO FERREIRA FONSECA- Cessionário:Sheixo Tupiratins Ferreira Fonseca Ltda- CPF ou CNPJ 54.790.129/0001-70- Alvará n°3367/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.577/2021-ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO- Cessionário:R Chaves Empreendimentos Ltda- CNPJ 48.374.505/0001-42- Registro de Licença N° 40/2022- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 73