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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.010/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2023 e 08/04/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:E & R Mineracao Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°1506/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°8142/2025/SEOUT-TO/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 1.506, de 21 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 6533764)

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