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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO · Relação nº 32/2025

Seção
1
Data
Edição
67
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 32/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    864.010/2023 — BRENA AGRONEGOCIOS LTDA

    Cessionário:E & R Mineracao Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°1506/2023

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação Nº 32/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.009/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:E & R Mineracao Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°1504/2023

864.010/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:E & R Mineracao Inovacao Tecnologica Ltda- CPF ou CNPJ 59.144.016/0001-10- Alvará n°1506/2023

864.347/2022-RAIMUNDO NONATO FERREIRA FONSECA- Cessionário:Sheixo Tupiratins Ferreira Fonseca Ltda- CPF ou CNPJ 54.790.129/0001-70- Alvará n°3367/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.577/2021-ROSIVALDO CHAVES DO NASCIMENTO- Cessionário:R Chaves Empreendimentos Ltda- CNPJ 48.374.505/0001-42- Registro de Licença N° 40/2022- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 73

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