Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 105/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 73
DESPACHO
Relação Nº 105/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.053/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°12747/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°15781/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2025, p. 73