Processo minerário

810.280/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2015 e 14/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO — página do DOU de 29/06/2015

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2. 21/09/2016 Seção 1

   Alvará n°4337/2011 — página do DOU de 21/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 12/04/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°3117/2017-Destacado do DNPM 810.583/2011-ALVA- — página do DOU de 12/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 31/01/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 31/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/02/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 06/05/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 511, DE 3 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 06/05/2024

   • Registro de Licença

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9. 20/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 17/09/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 08/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 08/04/2025 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 14/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1

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