Processo minerário

810.280/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°15781/2024

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 20/08/2024

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4. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 252/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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5. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°15781/2024-60 (sessenta) dias

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6. 26/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 30/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 217

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9. 22/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 712

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10. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/06/2015 Seção 1

    Página 97 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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