Processo minerário

810.053/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 12/12/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21816/2025

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2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Sandri Comércio e Serviços Ltda- CNPJ 49.782.882/0001-83- Registro de Licença N° 38/2020- Vencimento da Licença: 21/01/2025

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3. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12747/2025

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4. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8016/2025

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5. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2609/2025

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6. 31/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144

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