Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 44/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
871.429/2016 — SM GRANITOS LTDA ME
Publicado DOU de 31/07/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
871.215/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- AI N°6373/2022 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974486/2022-30
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME- Publicado DOU de 31/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
873.412/2005-GRANSALES MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 07/05/2010, Relação n° 119/2010 - SEDE - DF, Seção 1, pág. - Onde se lê: GNAISSE - leia-se: GRANITO
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2025, p. 47