Processo minerário

871.215/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 344/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1753/2025 - R$ 4.561,62

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2. 21/05/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 09/04/2025, Rel. nº 44/2025 pág. 47

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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°6373/2022 DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974486/2022-30

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6373/2022 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974486/2022-30

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5. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°6373/2022 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974486/2022-30

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6. 09/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 173

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9. 11/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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